Processo 398748/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 14/06/2012 16:51
Autuado em 14/06/2012 16:51
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2605/2014 da Primeira Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2605/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2014 Acórdão   2605/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Servidor MARIA DE FÁTIMA DUARTE PINDEL
Representante legal MILTON TALAMINI CARDOSO

Juntadas
DataDescrição
06/11/2013 10:40 do Protocolo 790358/13
14/08/2013 17:33 Responder citação ou intimação
17/04/2013 13:53 Petição de outra natureza
15/06/2012 09:22 do Protocolo 399647/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 2312/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 2605/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
20/06/2012 426 Termo de Distribuição de Processo nº 10596/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2014 13:49 DP  
10/06/2014 15:36 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 417/2014 -
10/06/2014 15:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2312/2014 -
28/05/2014 13:15 SMPjTC Parecer nº 7515/2014 - Pelo encerramento do feito. Revisão de proventos Julgamento pela legalidade e registro. Encerramento do feito.
27/05/2014 13:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2109/2014 -
23/05/2014 15:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1753/2014 -
24/04/2014 15:08 S1C Acórdão nº 2605/2014 -
24/04/2014 15:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1104/2014 -
16/04/2014 16:02 GACAC  
16/04/2014 12:20 S1C Certidão de Sessão nº 747/2014 -
03/04/2014 12:57 GACAC  
19/03/2014 13:09 SMPjTC Parecer nº 4643/2014 - legalidade e registro Revisão de proventos. Preenchimento dos requisitos legais. Legalidade e Registro.
06/11/2013 14:36 DICAP Parecer nº 3462/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/12. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. AO MPJTC.
25/10/2013 07:47 DP  
16/10/2013 17:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7175/2013 -
20/08/2013 10:55 DICAP Parecer nº 21097/2013 - DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012. RETORNO DE DILIGÊNCIA. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR.
30/07/2013 12:10 DP  
24/06/2013 14:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4414/2013 -
12/06/2013 11:38 DICAP Parecer nº 13146/2013 - DILIGÊNCIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. NECESSIDADE DE NOVOS ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
20/05/2013 10:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2824/2013 -
14/03/2013 16:24 DP Informação nº 7303/2013 -
03/12/2012 15:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 589/2013 -
30/11/2012 20:00 SMPjTC Parecer nº 19053/2012 - legalidade e registro Revisão de proventos. Preenchimento dos requisitos legais. Legalidade e Registro.
18/06/2012 09:04 DIJUR Parecer nº 18880/2012 -
14/06/2012 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10596/2012 -

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